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Termos de Uso - Ponto Mania

Termos de Uso

Última atualização: 14 de Fevereiro de 2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar a plataforma Ponto Mania, você concorda com estes Termos de Uso e todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se você não concordar com algum destes termos, está proibido de usar ou acessar este site.

Estes termos constituem um acordo legal entre você e a Ponto Mania.

2. Conta e Registro

2.1. Elegibilidade

Para criar uma conta na Ponto Mania, você deve:

  • Ter pelo menos 18 anos de idade
  • Fornecer informações verdadeiras e precisas
  • Manter suas informações atualizadas
  • Ser residente no Brasil

2.2. Responsabilidades da Conta

  • Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha
  • Uma pessoa física pode ter apenas uma conta
  • Contas múltiplas serão desativadas
  • Você não pode transferir sua conta para terceiros

3. Regras de Uso

3.1. Comportamento Proibido

É expressamente proibido:

  • Usar bots, scripts ou automação
  • Criar contas falsas ou duplicadas
  • Fornecer informações falsas
  • Manipular o sistema de pontos
  • Realizar atividades fraudulentas
  • Comercializar pontos ou recompensas

3.2. Regras de Compartilhamento

  • Compartilhe apenas em suas próprias redes sociais
  • Não faça spam ou compartilhamentos excessivos
  • Respeite as diretrizes de cada plataforma social
  • Não use métodos artificiais para gerar visitas

3.3. Pontos e Recompensas

  • Pontos são pessoais e intransferíveis
  • Recompensas estão sujeitas à disponibilidade
  • A Ponto Mania reserva-se o direito de ajustar valores e regras
  • Resgates estão sujeitos à verificação

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na plataforma Ponto Mania, incluindo mas não limitado a textos, gráficos, logos, ícones, imagens, clips de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é propriedade da Ponto Mania ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais.

É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, publicar, transmitir, distribuir, executar, exibir ou vender qualquer conteúdo da plataforma sem autorização prévia por escrito.

5. Limitação de Responsabilidade

A Ponto Mania não se responsabiliza por:

  • Problemas técnicos em dispositivos dos usuários
  • Interrupções ou erros no serviço
  • Perda de dados ou informações
  • Danos indiretos, incidentais ou consequenciais
  • Ações de terceiros na plataforma

6. Modificações dos Termos

A Ponto Mania reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão notificadas através da plataforma e/ou e-mail. O uso continuado da plataforma após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

Recomendamos verificar periodicamente esta página para se manter informado sobre atualizações.

7. Rescisão

A Ponto Mania pode, a seu critério exclusivo, suspender ou encerrar sua conta e acesso à plataforma por violação destes termos ou por qualquer outro motivo justificável, incluindo, mas não se limitando a:

  • Violação dos termos de uso
  • Condutas fraudulentas
  • Fornecimento de informações falsas
  • Uso indevido da plataforma

8. Suspensão de Atividades

A Ponto Mania reserva-se o direito de suspender, interromper ou encerrar suas atividades a qualquer momento, por qualquer motivo, sem necessidade de aviso prévio aos usuários.

Em caso de suspensão das atividades:

  • Os pontos acumulados serão considerados expirados
  • As recompensas pendentes poderão ser canceladas
  • Os dados dos usuários serão tratados conforme nossa Política de Privacidade
  • A plataforma não terá obrigação de compensar usuários por pontos não resgatados

Ao aceitar estes termos, você reconhece e concorda que a Ponto Mania pode exercer este direito sem que isso constitua quebra de contrato ou gere direito a qualquer tipo de indenização ou compensação.

9. Contato

Para questões relacionadas a estes termos de uso, entre em contato com nossa equipe de suporte:

suporte@pontomania.com.br